Política de uso, direitos e responsabilidades da plataforma 11pg5
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 15 de dezembro de 2024. A 11pg5 se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Ao acessar e utilizar os serviços da plataforma 11pg5, você concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a 11pg5, e seu uso continuado de nossos serviços representa sua aceitação total e irrestrita de todas as disposições contidas neste documento.
Se você não concorda com qualquer parte destes Termos e Condições, não deve utilizar os serviços da 11pg5. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para se manter atualizado sobre quaisquer modificações que possam ocorrer, uma vez que mudanças podem ser implementadas para refletir melhorias nos serviços ou adequações à legislação vigente.
Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam: "11pg5" refere-se à nossa plataforma de links inteligentes e todos os serviços relacionados; "Usuário" significa qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize nossos serviços; "Serviços" abrange todas as funcionalidades oferecidas pela plataforma 11pg5, incluindo mas não limitado a encurtamento de URLs, geração de códigos QR e analytics; "Conteúdo" inclui todos os dados, informações, textos, imagens e outros materiais enviados, armazenados ou compartilhados através da plataforma.
A 11pg5 opera sob a legislação brasileira, e estes termos devem ser interpretados de acordo com as leis aplicáveis no território nacional. Qualquer referência a dias se refere a dias corridos, salvo especificação em contrário, e todas as comunicações oficiais serão realizadas em português brasileiro.
A 11pg5 oferece uma plataforma completa de gestão de links inteligentes que inclui serviços de encurtamento de URLs, geração de códigos QR, analytics avançados e ferramentas de otimização digital. Nossos serviços são projetados para atender às necessidades de usuários individuais, pequenas empresas e grandes corporações que buscam maximizar o potencial de seus links digitais.
Os serviços da 11pg5 incluem, mas não se limitam a: criação de links personalizados, rastreamento de cliques e engagement, geração automática de códigos QR, relatórios detalhados de performance, integração com APIs de terceiros e suporte técnico especializado. Reservamo-nos o direito de modificar, expandir ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços, mediante aviso prévio adequado aos usuários.
Para utilizar determinados recursos da 11pg5, é necessário criar uma conta fornecendo informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. É obrigatório notificar imediatamente a 11pg5 sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
A 11pg5 se reserva o direito de recusar o registro ou cancelar contas a seu critério exclusivo, especialmente em casos de violação destes termos, fornecimento de informações falsas ou atividades suspeitas. Os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta, ou possuir autorização legal de um responsável legal para utilizar nossos serviços.
Os usuários da 11pg5 devem utilizar nossos serviços de forma legal, ética e em conformidade com estes termos. É estritamente proibido usar a plataforma para: distribuir malware ou vírus, promover atividades ilegais, violar direitos de propriedade intelectual, enviar spam ou comunicações não solicitadas, ou qualquer atividade que possa prejudicar a reputação ou funcionamento dos serviços da 11pg5.
A 11pg5 monitora ativamente o uso de seus serviços e se reserva o direito de investigar e tomar medidas apropriadas contra violações, incluindo suspensão ou encerramento de contas, remoção de conteúdo e cooperação com autoridades legais quando necessário. Os usuários são responsáveis por garantir que todo conteúdo compartilhado através da plataforma seja legítimo e não infrinja direitos de terceiros.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma 11pg5, incluindo mas não limitado a software, design, logos, marcas comerciais e conteúdo original, pertencem exclusivamente à 11pg5 ou aos seus licenciadores. Os usuários recebem apenas uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços de acordo com estes termos.
Ao utilizar os serviços da 11pg5, os usuários concedem à plataforma uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir o conteúdo enviado, exclusivamente para fins de fornecimento dos serviços solicitados. A 11pg5 respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera o mesmo de seus usuários.
A 11pg5 está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados de seus usuários, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis. Coletamos, processamos e armazenamos dados pessoais apenas na medida necessária para fornecer nossos serviços e melhorar a experiência do usuário.
Os detalhes sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade, que faz parte integral destes Termos e Condições. A 11pg5 implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
A 11pg5 oferece tanto serviços gratuitos quanto planos pagos com recursos adicionais. Os preços e recursos de cada plano são claramente especificados em nosso site e podem ser alterados periodicamente mediante aviso prévio. O pagamento de planos premium deve ser realizado através dos métodos de pagamento aceitos pela plataforma.
As políticas de reembolso da 11pg5 são aplicadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Usuários insatisfeitos podem solicitar reembolso dentro do prazo legal estabelecido, desde que atendam aos critérios específicos detalhados em nossa política de reembolsos. Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento através das configurações da conta.
A 11pg5 fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias expressas ou implícitas sobre sua adequação a propósitos específicos, disponibilidade contínua ou ausência de erros. Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei brasileira, e não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso de nossos serviços.
Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da 11pg5 excederá o valor pago pelo usuário pelos serviços nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave, conforme estabelecido pela legislação brasileira.
Estes Termos e Condições permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer uma das partes. A 11pg5 pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se houver violação destes termos, atividade suspeita ou por outros motivos justificáveis. Os usuários podem encerrar suas contas a qualquer momento através das configurações da plataforma.
Após o encerramento, você perde o acesso aos serviços e seu conteúdo pode ser removido de nossos servidores, conforme nossas políticas de retenção de dados. Disposições destes termos que, por sua natureza, devem sobreviver ao encerramento, continuarão válidas após a rescisão do acordo.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida preferencialmente através de mediação ou arbitragem. Caso isso não seja possível, a jurisdição competente será a do foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
A 11pg5 pode transferir seus direitos e obrigações sob estes termos sem necessidade de consentimento prévio. Os usuários não podem transferir seus direitos sem autorização expressa da 11pg5. Para questões não cobertas nestes termos, aplicam-se as disposições do Código Civil brasileiro e demais legislações pertinentes.
Para esclarecer dúvidas sobre estes Termos e Condições ou para relatar violações, entre em contato conosco através do email: [email protected]. Nossa equipe de suporte está disponível para auxiliar com questões relacionadas ao cumprimento destes termos e ao uso adequado de nossos serviços.